Termos de Serviço
Última atualização: 15 de abril de 2024
Bem-vindo ao KAL! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do site KAL, aplicativos, APIs e widgets ("Serviços"). Ao usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.
1. Uso dos Serviços
1.1 Elegibilidade
Para usar os Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade e não ter sido previamente removido dos nossos Serviços. Ao usar os Serviços, você declara que tem capacidade para celebrar um contrato vinculativo conosco e que não está impedido de receber serviços de acordo com as leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável.
1.2 Criação de Conta
Para utilizar alguns dos nossos Serviços, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a segurança da sua conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e a manter suas informações de perfil atualizadas.
2. Conteúdo do Usuário
2.1 Propriedade
Você mantém seus direitos sobre qualquer conteúdo que você submete, publica ou exibe em ou através dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo do Usuário nos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo do Usuário em qualquer mídia ou métodos de distribuição.
2.2 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postar, publicar ou compartilhar seu Conteúdo do Usuário. Ao postar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que: (i) você é o criador e proprietário do Conteúdo do Usuário ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para autorizar o KAL a usar e distribuir seu Conteúdo do Usuário; e (ii) seu Conteúdo do Usuário não viola ou infringe os direitos de terceiros.
3. Licença para Uso dos Serviços
O KAL concede a você uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para usar o software fornecido como parte dos Serviços. Esta licença tem o único propósito de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços conforme fornecidos pelo KAL, da maneira permitida por estes Termos.
4. Restrições de Uso
Você concorda em não:
- Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos
- Violar qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento
- Tentar contornar medidas usadas para prevenir ou restringir o acesso aos Serviços
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Serviços
5. Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao usar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
6. Alterações nos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
7. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente.
8. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o KAL, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; ou (iii) acesso não autorizado, uso ou alteração de seu conteúdo ou transmissões.
10. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração seus princípios de conflito de leis.
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail termos@kal.com.br.